TJSC 2014.068881-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SUSCITADA PELOS EXEQUENTES. INTERLOCUTÓRIO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E REDUZIU O VALOR DE MERCADO DO BEM. RECURSO DOS EXECUTADOS. ADOÇÃO DOS VALORES CONTIDOS EM DOCUMENTOS UNILATERALMENTE CONFECCIONADOS PELA PARTE EXEQUENTE QUE NÃO SE MOSTRA PRUDENTE. ACOLHIMENTO DO VALOR APURADO PELA AUXILIAR DO JUÍZO. CERTIDÃO DOTADA DE FÉ PÚBLICA QUE INDICA TER A OFICIALA DE JUSTIÇA AVALIADORA REALIZADO PROSPECÇÃO DE VALORES NO MERCADO. VALOR A MAIOR QUE PRESERVA O PATRIMÔNIO DA PARTE DEVEDORA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. FIXAÇÃO DO VALOR DO BEM CONFORME CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.068881-4, de Itaiópolis, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-04-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SUSCITADA PELOS EXEQUENTES. INTERLOCUTÓRIO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E REDUZIU O VALOR DE MERCADO DO BEM. RECURSO DOS EXECUTADOS. ADOÇÃO DOS VALORES CONTIDOS EM DOCUMENTOS UNILATERALMENTE CONFECCIONADOS PELA PARTE EXEQUENTE QUE NÃO SE MOSTRA PRUDENTE. ACOLHIMENTO DO VALOR APURADO PELA AUXILIAR DO JUÍZO. CERTIDÃO DOTADA DE FÉ PÚBLICA QUE INDICA TER A OFICIALA DE JUSTIÇA AVALIADORA REALIZADO PROSPECÇÃO DE VALORES NO MERCADO. VALOR A MAIOR QUE PRESERVA O PATRIMÔNIO DA PARTE DEVEDORA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. FIXAÇÃO DO VALOR DO BEM CONFORME CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.068881-4, de Itaiópolis, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-04-2015).
Data do Julgamento
:
14/04/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Gilmar Nicolau Lang
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Itaiópolis
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