TJSC 2014.068944-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI N. 911/69. DECISÃO QUE POSTERGOU O PEDIDO LIMINAR PARA DEPOIS DA CONTESTAÇÃO. RECURSO DO CREDOR. TUTELA RECURSAL DEFERIDA PARA IMEDIATA ANÁLISE DO PEDIDO. POSTERIOR DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PELO JUIZ A QUO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.068944-5, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 10-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI N. 911/69. DECISÃO QUE POSTERGOU O PEDIDO LIMINAR PARA DEPOIS DA CONTESTAÇÃO. RECURSO DO CREDOR. TUTELA RECURSAL DEFERIDA PARA IMEDIATA ANÁLISE DO PEDIDO. POSTERIOR DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PELO JUIZ A QUO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.068944-5, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 10-02-2015).
Data do Julgamento
:
10/02/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Leandro Katscharowski Aguiar
Relator(a)
:
Rejane Andersen
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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