TJSC 2014.069278-9 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PLEITO DE REDUÇÃO E DE ELEVAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA. MAJORAÇÃO PERTINENTE. READEQUAÇÃO NECESSÁRIA A FIM DE ATENDER O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.069278-9, da Capital, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 26-03-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PLEITO DE REDUÇÃO E DE ELEVAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA. MAJORAÇÃO PERTINENTE. READEQUAÇÃO NECESSÁRIA A FIM DE ATENDER O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.069278-9, da Capital, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 26-03-2015).
Data do Julgamento
:
26/03/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Flávio Andre Paz de Brum
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Capital
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