AÇÃO DE GUARDA. JUÍZO DA ORIGEM QUE CONCEDE A GUARDA DA INFANTE AO AUTOR E FIXA DIREITO DE VISITAS À RÉ. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. GENITORA QUE ENTREGA A INFANTE AO PAI DE FORMA PROVISÓRIA PARA EVITAR MAIORES CONFLITOS, ATÉ A AUDIÊNCIA EM PROCESSO DE ALIMENTOS, SEM DESISTIR DA GUARDA. PAI QUE NÃO PROMOVE A DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E PROPÕE A AÇÃO DE GUARDA ALEGANDO QUE A MÃE ENTREGOU-LHE A MENINA PARA CONSTITUIR NOVA FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES DO GENITOR. ESTUDO SOCIAL QUE DEMONSTRA QUE AMBOS OS GENITORES POSSUEM CONDIÇÕES DE CRIAR A FILHA E SUGERE A GUARDA COMPARTILHADA. MODALIDADE QUE É INVIÁVEL NA HIPÓTESE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONVERGÊNCIA DE IDEIAS ENTRE OS GENITORES. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A AUSÊNCIA DE MOTIVO PARA QUE O ENCARGO DE GUARDIÃ FOSSE RETIRADO DA MÃE. SENTENÇA REFORMADA PARA CONCEDER A GUARDA DA MENOR À DEMANDADA, FIXAR DIREITO DE VISITAS AO RÉU E DETERMINAR QUE ESTE PROMOVA O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA JÁ ESTIPULADA EM AÇÃO PRÓPRIA, CUJA SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO. SUCUMBÊNCIA MANTIDA CONFORME ARBITRADA NA ORIGEM, DADA A RECIPROCIDADE DE ÊXITO DAS PARTES, CONSIDERANDO A PLURALIDADE DE AÇÕES JULGADAS CONJUNTAMENTE PELO TOGADO A QUO. EXIGIBILIDADE DESSA VERBA SUSPENSA QUANTO A AMBAS AS PARTES, JÁ QUE BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.069447-7, de Gaspar, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).