RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. DECISÃO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA IMPUTAÇÃO. RECURSO DAS PARTES. PRONUNCIADO. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DE IMPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INFORMES COLHIDOS EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS QUE DÃO AZO À POSSIBILIDADE, EM TESE, DE O RECORRENTE TER PRATICADO O CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. SOMENTE EM CASO DE FLAGRANTE DESCABIMENTO É QUE AS EXASPERADORAS NÃO DEVEM SER SUBMETIDAS AO CONSELHO DE SENTENÇA. MOTIVO TORPE QUE NÃO SE MOSTRA ABSOLUTAMENTE DESCONEXO COM O MATERIAL PROBATÓRIO AMEALHADO. ATAQUE QUE PODE TER DERIVADO DE VINGANÇA E DO DESEJO DE INTIMIDAR OS DEMAIS FAMILIARES. CONFIRMAÇÃO DA PRONÚNCIA QUE SE IMPÕE EM ATENÇÃO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS DEFINIDA NO ART. 5º, INC. XXXVIII, ALÍNEA "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. MINISTÉRIO PÚBLICO. ALMEJADA A INCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU DEFESA DOS OFENDIDOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM TER OS AGENTES O PROPÓSITO DE SURPREENDER A PESSOA VISADA, SEJA ENGANANDO-A, IMPEDINDO SUA DEFESA OU DIFICULTANDO-LHE A REAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DECISUM ACERTADO. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Recurso Criminal n. 2014.069496-5, de Ponte Serrada, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 18-11-2014).