TJSC 2014.069600-0 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. PLEITO DE GUARDA FORMULADO PELA BISAVÓ E SEU COMPANHEIRO. CRIANÇAS ACOLHIDAS EM VIRTUDE DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA. GENITORA QUE RESIDIA PRÓXIMO À RECORRENTE. OMISSÃO DA ASCENDENTE TÃO GRAVE QUANTO A CONDUTA DA MÃE DOS MENORES, SABIDAMENTE PORTADORA DE ENFERMIDADE MENTAL. CONSTATAÇÃO DE ABANDONO, DESNUTRIÇÃO E FALTA DE HIGIENE. DESCASO DA FAMÍLIA BIOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS INFANTES. MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS A PREVALECER SOBRE QUAISQUER OUTROS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.069600-0, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 10-03-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. PLEITO DE GUARDA FORMULADO PELA BISAVÓ E SEU COMPANHEIRO. CRIANÇAS ACOLHIDAS EM VIRTUDE DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA. GENITORA QUE RESIDIA PRÓXIMO À RECORRENTE. OMISSÃO DA ASCENDENTE TÃO GRAVE QUANTO A CONDUTA DA MÃE DOS MENORES, SABIDAMENTE PORTADORA DE ENFERMIDADE MENTAL. CONSTATAÇÃO DE ABANDONO, DESNUTRIÇÃO E FALTA DE HIGIENE. DESCASO DA FAMÍLIA BIOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS INFANTES. MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS A PREVALECER SOBRE QUAISQUER OUTROS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.069600-0, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 10-03-2015).
Data do Julgamento
:
10/03/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Brigitte Remor de Souza May
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Capital
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