TJSC 2014.070241-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS PROPRIETÁRIOS DA UNIDADE HABITACIONAL. SUPERVENIENTE DECISÃO PROFERIDA POR ESTE ÓRGÃO AD QUEM MANTENDO OS PROPRIETÁRIOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.070241-3, de Balneário Camboriú, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 14-07-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS PROPRIETÁRIOS DA UNIDADE HABITACIONAL. SUPERVENIENTE DECISÃO PROFERIDA POR ESTE ÓRGÃO AD QUEM MANTENDO OS PROPRIETÁRIOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.070241-3, de Balneário Camboriú, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 14-07-2015).
Data do Julgamento
:
14/07/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Eduardo Camargo
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Balneário Camboriú
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