TJSC 2014.070313-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO VINDO A COLIDIR COM AUTOMÓVEL PARADO NO ACOSTAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO OUTRO CONDUTOR. TESE AFASTADA. ELEMENTOS ROBUSTOS QUE CARACTERIZAM A IMPRUDÊNCIA DO APELANTE QUE, EM TEMPO CHUVOSO, PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO, RODOPIA SOBRE A PISTA E COLIDE, TRASEIRA COM TRASEIRA, EM AUTOMÓVEL QUE AGUARDAVA NO ACOSTAMENTO PARA CONVERGIR À ESQUERDA. ARGUMENTAÇÃO, AINDA, DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. INACOLHIMENTO. PROVA IRREFUTÁVEL ACERCA DOS DANOS OCASIONADOS. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE DETERMINOU DE FORMA CORRETA O INÍCIO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. PEDIDO CONTRAPOSTO QUE, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO MERECE PROSPERAR. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.070313-0, de Timbó, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO VINDO A COLIDIR COM AUTOMÓVEL PARADO NO ACOSTAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DO OUTRO CONDUTOR. TESE AFASTADA. ELEMENTOS ROBUSTOS QUE CARACTERIZAM A IMPRUDÊNCIA DO APELANTE QUE, EM TEMPO CHUVOSO, PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO, RODOPIA SOBRE A PISTA E COLIDE, TRASEIRA COM TRASEIRA, EM AUTOMÓVEL QUE AGUARDAVA NO ACOSTAMENTO PARA CONVERGIR À ESQUERDA. ARGUMENTAÇÃO, AINDA, DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. INACOLHIMENTO. PROVA IRREFUTÁVEL ACERCA DOS DANOS OCASIONADOS. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE DETERMINOU DE FORMA CORRETA O INÍCIO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. PEDIDO CONTRAPOSTO QUE, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO MERECE PROSPERAR. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.070313-0, de Timbó, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2015).
Data do Julgamento
:
28/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Camila Murara Nicoletti
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Timbó
Mostrar discussão