TJSC 2014.070783-9 (Acórdão)
Embargos de Declaração. Revisional de pensão graciosa. Decisão que não reproduziu, em seu dispositivo, as adequações promovidas em razão da análise do apelo. Recurso acolhido com o fim de explicitar a extensão do julgado. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2014.070783-9, de Chapecó, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 02-12-2014).
Ementa
Embargos de Declaração. Revisional de pensão graciosa. Decisão que não reproduziu, em seu dispositivo, as adequações promovidas em razão da análise do apelo. Recurso acolhido com o fim de explicitar a extensão do julgado. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2014.070783-9, de Chapecó, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 02-12-2014).
Data do Julgamento
:
02/12/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Selso de Oliveira
Relator(a)
:
Pedro Manoel Abreu
Comarca
:
Chapecó
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