TJSC 2014.070865-9 (Acórdão)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Saldo zero. Impugnação procedente. Demanda extinta. Insurgência da autora. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Inversão do ônus da prova. Ausente interesse nestes temas. Cálculo da empresa de telefonia. Capital integralizado conforme radiografia. Equívoco. Alegação genérica. Fundamentos da decisão sequer enfrentados. Dobra acionária e proventos. Pedidos prejudicados. Sucumbência mantida. Apelo conhecido em parte e desprovido. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.070865-9, de Blumenau, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-12-2014).
Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Participação financeira. Saldo zero. Impugnação procedente. Demanda extinta. Insurgência da autora. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Inversão do ônus da prova. Ausente interesse nestes temas. Cálculo da empresa de telefonia. Capital integralizado conforme radiografia. Equívoco. Alegação genérica. Fundamentos da decisão sequer enfrentados. Dobra acionária e proventos. Pedidos prejudicados. Sucumbência mantida. Apelo conhecido em parte e desprovido. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.070865-9, de Blumenau, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-12-2014).
Data do Julgamento
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Blumenau
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