APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. JUÍZO DA ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL INCONFORMISMO DO AUTOR. POSSE E ESBULHO. CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE CONSTITUTO POSSESSÓRIO FORMALIZADO PELO AUTOR COM TERCEIRO. RÉUS QUE RESIDIAM EM UMA DAS CASAS DO IMÓVEL EM RAZÃO DE MERA PERMISSÃO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO. TESE DOS DEMANDADOS DE QUE RECEBERAM O BEM POR DOAÇÃO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO DESPROVIDA DE PROVAS. TENTATIVAS DO REQUERENTE DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OS REQUERIDOS E NOTIFICAÇÃO PARA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE NÃO ALCANÇARAM ÊXITO. POSSE DO APELANTE E ESBULHO PRATICADOS PELOS APELADOS APURADOS. REQUISITOS PARA A REINTEGRAÇÃO DA POSSE PREENCHIDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA NO PONTO. PERDAS E DANOS. PRETENSÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS MATERIAIS E MORAIS OU LUCROS CESSANTES. PEDIDO NÃO ACOLHIDO. SUCUMBÊNCIA. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA QUE IMPLICA NA REANÁLISE DESSE ÔNUS. REQUERENTE QUE DECAIU DE PARTE DE SEUS PEDIDOS. LITIGANTES QUE SÃO RECIPROCAMENTE VENCEDORES E VENCIDOS. ART. 86, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS CONFORME O § 8º E INCISOS I A IV DO § 2º, AMBOS DO ART. 85 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.071061-6, de Timbó, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-04-2016).