TJSC 2014.071785-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EFETUADO PELAS VÍTIMAS, AS QUAIS FORAM UNÍSSONAS AO RELATAR A PARTICIPAÇÃO DOS TRÊS APELANTES NA EMPREITADA CRIMINOSA. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DO POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA (CONCURSO DE PESSOAS). NÃO CABIMENTO. CIRCUNTÂNCIAS COMPROVADAS. COMUNHÃO DE ESFORÇOS DOS AGENTES CABALMENTE COMPROVADA PELOS RELATOS DAS VÍTIMAS. MAJORAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.071785-4, de São Francisco do Sul, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 12-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EFETUADO PELAS VÍTIMAS, AS QUAIS FORAM UNÍSSONAS AO RELATAR A PARTICIPAÇÃO DOS TRÊS APELANTES NA EMPREITADA CRIMINOSA. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DO POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA (CONCURSO DE PESSOAS). NÃO CABIMENTO. CIRCUNTÂNCIAS COMPROVADAS. COMUNHÃO DE ESFORÇOS DOS AGENTES CABALMENTE COMPROVADA PELOS RELATOS DAS VÍTIMAS. MAJORAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.071785-4, de São Francisco do Sul, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 12-05-2015).
Data do Julgamento
:
12/05/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gustavo Schwingel
Relator(a)
:
Marli Mosimann Vargas
Comarca
:
São Francisco do Sul
Mostrar discussão