TJSC 2014.072297-2 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE POR MEIO DE DECISÃO CONCISA. REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO SOBRE A PRISÃO CAUTELAR. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS A IMPETRAÇÃO DO PRESENTE WRIT. EVENTUAL IRREGULARIDADE DO FLAGRANTE SUPERADO PELO NOVO DECRETO PRISIONAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.072297-2, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 30-10-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE POR MEIO DE DECISÃO CONCISA. REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO SOBRE A PRISÃO CAUTELAR. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS A IMPETRAÇÃO DO PRESENTE WRIT. EVENTUAL IRREGULARIDADE DO FLAGRANTE SUPERADO PELO NOVO DECRETO PRISIONAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.072297-2, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 30-10-2014).
Data do Julgamento
:
30/10/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão