TJSC 2014.072387-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA PRATICADO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA A INSUFICIENCIA PROBATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELAS DECLARAÇÕES SEGURAS E COERENTES DA VÍTIMA E DOS INFORMANTES. PALAVRA DA OFENDIDA QUE APRESENTA RELEVÂNCIA NO CONTEXTO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.072387-1, de Itá, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 03-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA PRATICADO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA A INSUFICIENCIA PROBATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELAS DECLARAÇÕES SEGURAS E COERENTES DA VÍTIMA E DOS INFORMANTES. PALAVRA DA OFENDIDA QUE APRESENTA RELEVÂNCIA NO CONTEXTO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.072387-1, de Itá, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 03-02-2015).
Data do Julgamento
:
03/02/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Thays Backes Arruda
Relator(a)
:
Volnei Celso Tomazini
Comarca
:
Itá
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