TJSC 2014.073360-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUANTO À GUARDA DE UM DOS INFANTES. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO CONFORME REGISTRADO PELO CONSELHO TUTELAR. SEPARAÇÃO DOS IRMÃOS. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.073360-7, de Abelardo Luz, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 23-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUANTO À GUARDA DE UM DOS INFANTES. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO CONFORME REGISTRADO PELO CONSELHO TUTELAR. SEPARAÇÃO DOS IRMÃOS. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.073360-7, de Abelardo Luz, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 23-02-2015).
Data do Julgamento
:
23/02/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rodrigo Tavares Martins
Relator(a)
:
Júlio César M. Ferreira de Melo
Comarca
:
Abelardo Luz
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