TJSC 2014.074324-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGIMENTO DO AUTOR. CRIANÇA SOB OS CUIDADOS MATERNOS. ESTUDOS SOCIAL E PSICOSSOCIAL QUE APONTAM PARA A APTIDÃO DE AMBOS OS GENITORES AO EXERCÍCIO DO ENCARGO. INFANTE INSERIDO NO HODIERNO NÚCLEO FAMILIAR DURANTE EXPRESSIVO PERÍODO DE TEMPO. CONDIÇÕES APROPRIADAS AO SEU DESENVOLVIMENTO ADEQUADO EVIDENCIADAS À SACIEDADE. CONSENSO DOS PAIS DATADO DE MAIS DE CINCO ANOS. AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DO PLEITO. OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.074324-4, de Concórdia, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 30-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGIMENTO DO AUTOR. CRIANÇA SOB OS CUIDADOS MATERNOS. ESTUDOS SOCIAL E PSICOSSOCIAL QUE APONTAM PARA A APTIDÃO DE AMBOS OS GENITORES AO EXERCÍCIO DO ENCARGO. INFANTE INSERIDO NO HODIERNO NÚCLEO FAMILIAR DURANTE EXPRESSIVO PERÍODO DE TEMPO. CONDIÇÕES APROPRIADAS AO SEU DESENVOLVIMENTO ADEQUADO EVIDENCIADAS À SACIEDADE. CONSENSO DOS PAIS DATADO DE MAIS DE CINCO ANOS. AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DO PLEITO. OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.074324-4, de Concórdia, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 30-03-2015).
Data do Julgamento
:
30/03/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rodrigo Tavares Martins
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Concórdia
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