TJSC 2014.074419-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA. PROVISORIEDADE DA MEDIDA MANTIDA À GENITORA. INSURGÊNCIA DO GENITOR. MÃE QUE TERIA MODIFICADO SUA RESIDÊNCIA PARA MUNICÍPIO EM ESTADO VIZINHO. MENSAGEM ENVIADA EM REDE DE RELACIONAMENTOS UTILIZADA COMO COMPROVAÇÃO DO FATO. VIAGEM DA GENITORA COM O FITO DE INSCRIÇÃO EM CURSO SUPLETIVO. JORNADA COM CURTO LAPSO TEMPORAL, APENAS 2 DIAS. CRIANÇA COM POUCO MAIS DE DOIS MESES DE VIDA DEIXADA AOS CUIDADOS DA AVÓ MATERNA. PRAZO ÍNFIMO QUE NÃO CONFIGURA ABANDONO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUE DESABONEM OU MESMO INFLUAM SIGNIFICATIVAMENTE, ATÉ O MOMENTO, NA MODIFICAÇÃO DA GUARDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.074419-8, de Santa Cecília, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 16-12-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA. PROVISORIEDADE DA MEDIDA MANTIDA À GENITORA. INSURGÊNCIA DO GENITOR. MÃE QUE TERIA MODIFICADO SUA RESIDÊNCIA PARA MUNICÍPIO EM ESTADO VIZINHO. MENSAGEM ENVIADA EM REDE DE RELACIONAMENTOS UTILIZADA COMO COMPROVAÇÃO DO FATO. VIAGEM DA GENITORA COM O FITO DE INSCRIÇÃO EM CURSO SUPLETIVO. JORNADA COM CURTO LAPSO TEMPORAL, APENAS 2 DIAS. CRIANÇA COM POUCO MAIS DE DOIS MESES DE VIDA DEIXADA AOS CUIDADOS DA AVÓ MATERNA. PRAZO ÍNFIMO QUE NÃO CONFIGURA ABANDONO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUE DESABONEM OU MESMO INFLUAM SIGNIFICATIVAMENTE, ATÉ O MOMENTO, NA MODIFICAÇÃO DA GUARDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.074419-8, de Santa Cecília, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 16-12-2014).
Data do Julgamento
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Aline Mendes de Godoy
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Santa Cecília
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