TJSC 2014.074458-3 (Acórdão)
EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA NEGADO POR FALTA DE SATISFAÇÃO DO REQUISITO SUBJETIVO. POSTERIOR CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. ANÁLISE PREJUDICADA PELA PERDA DO OBJETO. (TJSC, Recurso de Agravo n. 2014.074458-3, de Criciúma, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 20-11-2014).
Ementa
EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA NEGADO POR FALTA DE SATISFAÇÃO DO REQUISITO SUBJETIVO. POSTERIOR CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. ANÁLISE PREJUDICADA PELA PERDA DO OBJETO. (TJSC, Recurso de Agravo n. 2014.074458-3, de Criciúma, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 20-11-2014).
Data do Julgamento
:
20/11/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Rubens Sérgio Salfer
Relator(a)
:
Jorge Schaefer Martins
Comarca
:
Criciúma
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