TJSC 2014.074488-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGADA INOBSERVÂNCIA AO BINÔMIO POSSIBILIDADE x NECESSIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NOS PATAMARES DESCRITOS NA INICIAL. MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA PELO JUÍZO SENTENCIANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.074488-2, de Ibirama, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGADA INOBSERVÂNCIA AO BINÔMIO POSSIBILIDADE x NECESSIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NOS PATAMARES DESCRITOS NA INICIAL. MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA PELO JUÍZO SENTENCIANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.074488-2, de Ibirama, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-02-2015).
Data do Julgamento
:
05/02/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Daniel Lazzarin Coutinho
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Ibirama
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