TJSC 2014.075148-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA ANTECIPADA NÃO VERIFICADOS. DECISÃO MODIFICADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.075148-5, de Camboriú, rel. Des. Saul Steil, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 20-08-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA ANTECIPADA NÃO VERIFICADOS. DECISÃO MODIFICADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.075148-5, de Camboriú, rel. Des. Saul Steil, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 20-08-2015).
Data do Julgamento
:
20/08/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rogério Carlos Demarchi
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Camboriú
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