TJSC 2014.075340-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA DEMANDA EXPROPRIATÓRIA. INSURGÊNCIA DA CREDORA. SOBRESTAMENTO DA EXECUCIONAL. REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESENÇA DAS CONDIÇÕES ENSEJADORAS. DECISÃO GUERREADA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.075340-3, de Balneário Camboriú, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA DEMANDA EXPROPRIATÓRIA. INSURGÊNCIA DA CREDORA. SOBRESTAMENTO DA EXECUCIONAL. REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESENÇA DAS CONDIÇÕES ENSEJADORAS. DECISÃO GUERREADA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.075340-3, de Balneário Camboriú, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).
Data do Julgamento
:
23/04/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marisa Cardoso de Medeiros
Relator(a)
:
Rosane Portella Wolff
Comarca
:
Balneário Camboriú
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