TJSC 2014.076726-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA DÚVIDA OU POR AUSÊNCIA DE DOLO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONFISSÃO DOS RÉUS EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS PALAVRAS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA QUE PRESENCIOU A SUBTRAÇÃO DA MOTOCICLETA. ANIMUS FURANDI DEVIDAMENTE COMPROVADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.076726-8, de Ibirama, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 30-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA DÚVIDA OU POR AUSÊNCIA DE DOLO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONFISSÃO DOS RÉUS EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS PALAVRAS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA QUE PRESENCIOU A SUBTRAÇÃO DA MOTOCICLETA. ANIMUS FURANDI DEVIDAMENTE COMPROVADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.076726-8, de Ibirama, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 30-06-2015).
Data do Julgamento
:
30/06/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Ibirama
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