TJSC 2014.077257-5 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NO VÔO. PERDA DE CONEXÃO. PROGRAMAÇÃO PARCIALMENTE FRUSTRADA. AUTORES QUE PROSSEGUIRAM VIAGEM POR TERRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DO SERVIÇO EVIDENCIADA. CONDUTA DANOSA DA RÉ. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR PRESENTE. TESE DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE À LESÃO SOFRIDA EVIDENCIADOS NO CASO CONCRETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES INSERTAS NO ART. 20, § 3º, DO CPC. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO DA RÉ CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.077257-5, da Capital, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-12-2014).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NO VÔO. PERDA DE CONEXÃO. PROGRAMAÇÃO PARCIALMENTE FRUSTRADA. AUTORES QUE PROSSEGUIRAM VIAGEM POR TERRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DO SERVIÇO EVIDENCIADA. CONDUTA DANOSA DA RÉ. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR PRESENTE. TESE DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE À LESÃO SOFRIDA EVIDENCIADOS NO CASO CONCRETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES INSERTAS NO ART. 20, § 3º, DO CPC. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO DA RÉ CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.077257-5, da Capital, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-12-2014).
Data do Julgamento
:
02/12/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Fernando Vieira Luiz
Relator(a)
:
Paulo Ricardo Bruschi
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão