APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO IMPRÓPRIO, NA MODALIDADE TENTADA (ART. 157, § 1º, COMBINADO COM ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. ELENCO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PALAVRAS DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS ACERCA DA PRÁTICA DO ILÍCITO. APELADO QUE, AO TENTAR SUBTRAIR UMA MOTOCICLETA, FOI SURPREENDIDO PELO OFENDIDO, OPORTUNIDADE EM QUE SACOU DE UMA FACA PARA ASSEGURAR SUA IMPUNIDADE. DELITO QUE NÃO SE CONSUMOU POR CIRCUNTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE. LAUDO PERICIAL DANDO CONTA DA RUPTURA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA RES FURTIVA POR AÇÃO HUMANA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CORTANTE. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DO OBJETO UTILIZADO NA AÇÃO DELITUOSA. CIRCUNSTÂNCIA QUE, FRENTE AOS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO, NÃO DERRUI A CONCLUSÃO ACERCA DA GRAVE AMEAÇA EXERCIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.077266-1, de Blumenau, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Primeira Câmara Criminal, j. 29-09-2015).