TJSC 2014.078210-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENDIDA PENSÃO ALIMENTAR. EX-CÔNJUGE QUE DESEMPENHA ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONTUDO ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO DE SAÚDE. DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA VERBA ALIMENTÍCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A solidariedade entre os ex-cônjuges persiste nos casos em que esteja comprovada a dependência financeira do alimentado, limitada a conferir o mínimo necessário à sua subsistência, como é o caso dos autos. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.078210-5, da Capital, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 06-08-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENDIDA PENSÃO ALIMENTAR. EX-CÔNJUGE QUE DESEMPENHA ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONTUDO ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO DE SAÚDE. DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA VERBA ALIMENTÍCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A solidariedade entre os ex-cônjuges persiste nos casos em que esteja comprovada a dependência financeira do alimentado, limitada a conferir o mínimo necessário à sua subsistência, como é o caso dos autos. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.078210-5, da Capital, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 06-08-2015).
Data do Julgamento
:
06/08/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Luiz Cláudio Broering
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Capital
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