TJSC 2014.078212-9 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DO DELITO. PROVAS INDICIÁRIAS QUE DÃO CONTA DA EXISTÊNCIA DE DESAVENÇA ANTERIOR ENTRE O PACIENTE E A VÍTIMA E DE TENTATIVA DE INCRIMINAR TERCEIRO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM BASE EM VÁRIOS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVA PRODUZIDA NO CURSO DA AÇÃO PENAL. DESCABIMENTO NA VIA ESTREITA DO WRIT. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.078212-9, de Gaspar, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 27-11-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DO DELITO. PROVAS INDICIÁRIAS QUE DÃO CONTA DA EXISTÊNCIA DE DESAVENÇA ANTERIOR ENTRE O PACIENTE E A VÍTIMA E DE TENTATIVA DE INCRIMINAR TERCEIRO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM BASE EM VÁRIOS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVA PRODUZIDA NO CURSO DA AÇÃO PENAL. DESCABIMENTO NA VIA ESTREITA DO WRIT. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.078212-9, de Gaspar, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 27-11-2014).
Data do Julgamento
:
27/11/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Gaspar
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