TJSC 2014.078598-1 (Acórdão)
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. FALECIMENTO DE IRMÃO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA UNICAMENTE NA PRESUNÇÃO DE DANO, EM DECORRÊNCIA DO VÍNCULO CONSANGÜÍNEO. IMPOSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO QUE SE DEVE ADMITIR EM RELAÇÃO AO NÚCLEO FAMILIAR ELEMENTAR. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE EVIDENCIEM CONCRETAMENTE ALGUM VÍNCULO AFETIVO QUE PUDESSE ENSEJAR A DEMONSTRAÇÃO DO DANO DEDUZIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.078598-1, de São José, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. FALECIMENTO DE IRMÃO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA UNICAMENTE NA PRESUNÇÃO DE DANO, EM DECORRÊNCIA DO VÍNCULO CONSANGÜÍNEO. IMPOSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO QUE SE DEVE ADMITIR EM RELAÇÃO AO NÚCLEO FAMILIAR ELEMENTAR. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE EVIDENCIEM CONCRETAMENTE ALGUM VÍNCULO AFETIVO QUE PUDESSE ENSEJAR A DEMONSTRAÇÃO DO DANO DEDUZIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.078598-1, de São José, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-06-2015).
Data do Julgamento
:
11/06/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Bianca Fernandes Figueiredo
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
São José
Mostrar discussão