TJSC 2014.078618-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ALMEJADA APRESENTAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EXIBITÓRIO. APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO A EXIBIR. ARGUMENTO INSUBSISTENTE. INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO SÍTIO ELETRÔNICO DO BANCO CENTRAL QUE EXTERIORIZA RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.078618-9, de Turvo, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 20-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ALMEJADA APRESENTAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EXIBITÓRIO. APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO A EXIBIR. ARGUMENTO INSUBSISTENTE. INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO SÍTIO ELETRÔNICO DO BANCO CENTRAL QUE EXTERIORIZA RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.078618-9, de Turvo, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 20-08-2015).
Data do Julgamento
:
20/08/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Manoel Donisete de Souza
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Turvo
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