TJSC 2014.078931-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PEDIDO HOMOLOGATÓRIO DA TRANSAÇÃO. PRETENSÃO ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CUSTAS PROCESSUAIS ESTABELECIDAS CONFORME O ENUNCIADO PELA CIRCULAR N. 20/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.078931-2, de Jaraguá do Sul, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 05-04-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PEDIDO HOMOLOGATÓRIO DA TRANSAÇÃO. PRETENSÃO ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CUSTAS PROCESSUAIS ESTABELECIDAS CONFORME O ENUNCIADO PELA CIRCULAR N. 20/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.078931-2, de Jaraguá do Sul, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 05-04-2016).
Data do Julgamento
:
05/04/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ezequiel Schlemper
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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