TJSC 2014.080229-4 (Acórdão)
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL . AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CÁLCULOS RENAIS DE GRANDES DIMENSÕES. INDICAÇÃO DE CIRURGIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO À PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PLEITO DE REDUÇÃO QUE SE MOSTRA INVIÁVEL. MANUTENÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO E REMESSA DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.080229-4, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 21-05-2015).
Ementa
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL . AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CÁLCULOS RENAIS DE GRANDES DIMENSÕES. INDICAÇÃO DE CIRURGIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO À PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PLEITO DE REDUÇÃO QUE SE MOSTRA INVIÁVEL. MANUTENÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO E REMESSA DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.080229-4, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 21-05-2015).
Data do Julgamento
:
21/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Candida Inês Zoellner Brugnoli
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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