APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL, ESTÉTICOS E PENSIONAMENTO MENSAL. ATROPELAMENTO DE PEDESTRES EM RODOVIA ESTADUAL DE GRANDE MOVIMENTO. TRAVESSIA QUE, NO MOMENTO, SE REVELAVA INOPORTUNA E POR ISSO MESMO PERIGOSA. MANIFESTA IMPRUDÊNCIA DAS TRANSEUNTES. CONDUTOR DO AUTOMOTOR ATROPELANTE QUE, DE SUA PARTE, CONDUZIA O VEÍCULO EM VELOCIDADE EXCESSIVA, E, AINDA ASSIM, COMPLETA E COMPROVADAMENTE ALCOOLIZADO, ACABANDO PRESO, POR ISSO MESMO, EM FLAGRANTE, PELA POLÍCIA DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE EVIDENCIADA. INDENIZAÇÕES DEVIDAS POR METADE, COM CONSEQUENTE MODULAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E AJUSTE, ADEMAIS, NO TOCANTE AOS JUROS DE MORA. PARCIAL PROVIMENTO DOS RECURSOS. "Se é certo que o Código de Trânsito dispõe que o condutor deve, a todo tempo, ter o domínio do seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito (art. 28), não é menos correto que o aludido diploma também disciplina no seu artigo 69 que, para cruzar a pista de rolamento, o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos. Assim, se as duas normas foram afrontadas pelos protagonistas envolvidos no evento, natural e nada mais justo que se reconheça a culpa concorrente" (AC 2011.089722-5, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, de Criciúma, j. em 23.05.2013). (TJSC, Apelação Cível n. 2014.080450-4, de Criciúma, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 08-10-2015).