TJSC 2014.080730-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU O AUXÍLIO EM FAVOR DA VIRAGO. INCONFORMISMO DO RÉU. INTERRUPÇÃO DO EXERCÍCIO DO LABOR, PELA COMPANHEIRA, DURANTE O (CURTO) PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS DE CONVIVÊNCIA. DIFICULDADE DE READAPTAÇÃO AO NOVO MODO DE VIVER E DE RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO. NECESSIDADE PROVISÓRIA DA PERCEPÇÃO DA PENSÃO DEMONSTRADA. POSSIBILIDADES DO VARÃO EVIDENCIADAS. VERBA ALIMENTAR QUE DEVE, NO ENTANTO, PERSISTIR APENAS PELO LAPSO SUFICIENTE À REORGANIZAÇÃO DA VIDA FAMILIAR. LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE SE IMPÕE. RECLAMO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.080730-4, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU O AUXÍLIO EM FAVOR DA VIRAGO. INCONFORMISMO DO RÉU. INTERRUPÇÃO DO EXERCÍCIO DO LABOR, PELA COMPANHEIRA, DURANTE O (CURTO) PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS DE CONVIVÊNCIA. DIFICULDADE DE READAPTAÇÃO AO NOVO MODO DE VIVER E DE RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO. NECESSIDADE PROVISÓRIA DA PERCEPÇÃO DA PENSÃO DEMONSTRADA. POSSIBILIDADES DO VARÃO EVIDENCIADAS. VERBA ALIMENTAR QUE DEVE, NO ENTANTO, PERSISTIR APENAS PELO LAPSO SUFICIENTE À REORGANIZAÇÃO DA VIDA FAMILIAR. LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE SE IMPÕE. RECLAMO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.080730-4, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-02-2015).
Data do Julgamento
:
19/02/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maria da Conceição dos Santos Mendes
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
São José
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