TJSC 2014.080797-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (LEI N. 11.343/06, ARTS. 33, CAPUT, E 35) - REITERAÇÃO DE PEDIDO - SITUAÇÃO FÁTICA IDÊNTICA - NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.080797-1, de Sombrio, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 02-12-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (LEI N. 11.343/06, ARTS. 33, CAPUT, E 35) - REITERAÇÃO DE PEDIDO - SITUAÇÃO FÁTICA IDÊNTICA - NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.080797-1, de Sombrio, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 02-12-2014).
Data do Julgamento
:
02/12/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Salete Silva Sommariva
Comarca
:
Sombrio
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