TJSC 2014.080871-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR NA ORIGEM. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUE JULGOU EXTINTA A DEMANDA NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECLAMO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.080871-5, de Pomerode, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-05-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR NA ORIGEM. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUE JULGOU EXTINTA A DEMANDA NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECLAMO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.080871-5, de Pomerode, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-05-2015).
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Camila Murara Nicoletti
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Pomerode
Mostrar discussão