TJSC 2014.081124-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IRRESIGNAÇÃO DOS REQUERENTES. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NA ORIGEM. DEMANDANTES QUE POSTULARAM DURANTE A SOLENIDADE, TÃO SOMENTE, A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. INÉRCIA DO REQUERENTES EVIDENCIADA. PROCESSO QUE, PASSADOS MAIS DE 60 DIAS DO PRAZO REQUERIDO, AINDA PERMANECE SUSPENSO, EM RAZÃO DA FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL. URGÊNCIA DA MEDIDA LIMINAR NÃO VERIFICADA. SUPERVENIENTE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.081124-8, da Capital, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-09-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IRRESIGNAÇÃO DOS REQUERENTES. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NA ORIGEM. DEMANDANTES QUE POSTULARAM DURANTE A SOLENIDADE, TÃO SOMENTE, A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. INÉRCIA DO REQUERENTES EVIDENCIADA. PROCESSO QUE, PASSADOS MAIS DE 60 DIAS DO PRAZO REQUERIDO, AINDA PERMANECE SUSPENSO, EM RAZÃO DA FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL. URGÊNCIA DA MEDIDA LIMINAR NÃO VERIFICADA. SUPERVENIENTE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.081124-8, da Capital, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-09-2015).
Data do Julgamento
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Daniela Vieira Soares
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Capital
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