TJSC 2014.081324-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, I E II, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS PELAS PROVAS ORAIS E DOCUMENTAIS COLHIDAS NA FASE POLICIAL E JUDICIAL. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO APELANTE PELAS VÍTIMAS. NEGATIVA DE AUTORIA QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NAS PROVAS DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.081324-2, de Campo Erê, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Primeira Câmara Criminal, j. 22-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, I E II, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS PELAS PROVAS ORAIS E DOCUMENTAIS COLHIDAS NA FASE POLICIAL E JUDICIAL. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO APELANTE PELAS VÍTIMAS. NEGATIVA DE AUTORIA QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NAS PROVAS DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.081324-2, de Campo Erê, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Primeira Câmara Criminal, j. 22-09-2015).
Data do Julgamento
:
22/09/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
João Bastos Nazareno dos Anjos
Relator(a)
:
Júlio César M. Ferreira de Melo
Comarca
:
Campo Erê
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