TJSC 2014.081772-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA PROFERIDA CONTRA EX-COMPANHEIRA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA CONFIRMANDO QUE O ACUSADO AMEAÇOU DE "MATÁ-LA E A SUA FAMÍLIA". PALAVRAS CONFIRMADAS PELO FILHO DA VÍTIMA, PRESENTE POR OCASIÃO DO FATOS. ELEMENTARES DO CRIME - PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE - DELINEADAS NA PROVA REUNIDA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.081772-1, de Biguaçu, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 19-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA PROFERIDA CONTRA EX-COMPANHEIRA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA CONFIRMANDO QUE O ACUSADO AMEAÇOU DE "MATÁ-LA E A SUA FAMÍLIA". PALAVRAS CONFIRMADAS PELO FILHO DA VÍTIMA, PRESENTE POR OCASIÃO DO FATOS. ELEMENTARES DO CRIME - PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE - DELINEADAS NA PROVA REUNIDA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.081772-1, de Biguaçu, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 19-03-2015).
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gabriela Sailon de Souza Benedet
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Biguaçu
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