TJSC 2014.081874-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS, DEFINIÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA À GENITORA. INSURGÊNCIA DO GENITOR. FÉRIAS ESCOLARES. FLUÊNCIA COM O PAI. TÉRMINO DO PERÍODO SEM A DEVOLUÇÃO DO INFANTE. ACORDO ENTRE OS PAIS ACERCA DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA COM A MÃE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUE DESABONEM OU MESMO INFLUAM SIGNIFICATIVAMENTE, ATÉ O MOMENTO, NA MODIFICAÇÃO DA GUARDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.081874-7, de Imbituba, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 17-03-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS, DEFINIÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA À GENITORA. INSURGÊNCIA DO GENITOR. FÉRIAS ESCOLARES. FLUÊNCIA COM O PAI. TÉRMINO DO PERÍODO SEM A DEVOLUÇÃO DO INFANTE. ACORDO ENTRE OS PAIS ACERCA DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA COM A MÃE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUE DESABONEM OU MESMO INFLUAM SIGNIFICATIVAMENTE, ATÉ O MOMENTO, NA MODIFICAÇÃO DA GUARDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.081874-7, de Imbituba, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 17-03-2015).
Data do Julgamento
:
17/03/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Naiara Brancher
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Imbituba
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