TJSC 2014.081968-4 (Acórdão)
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DISCOPATIAS DEGENERATIVAS GENERALIZADAS. DOENÇA DE ORIGEM OCUPACIONAL. PERÍCIA QUE CONCLUIU PELA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE DA SEGURADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. Se a perícia atesta a incapacidade total e permanente da segurada, faz ela jus à percepção de aposentadoria por invalidez. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.081968-4, de Itaiópolis, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 28-04-2015).
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DISCOPATIAS DEGENERATIVAS GENERALIZADAS. DOENÇA DE ORIGEM OCUPACIONAL. PERÍCIA QUE CONCLUIU PELA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE DA SEGURADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. Se a perícia atesta a incapacidade total e permanente da segurada, faz ela jus à percepção de aposentadoria por invalidez. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.081968-4, de Itaiópolis, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 28-04-2015).
Data do Julgamento
:
28/04/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Gilmar Nicolau Lang
Relator(a)
:
Francisco Oliveira Neto
Comarca
:
Itaiópolis
Mostrar discussão