TJSC 2014.082151-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E A ATIVIDADE LABORAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE COMPROVADA. SEGURADO QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. CONSECTÁRIOS LEGAIS AJUSTADOS. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. APELO DO INSS CONHECIDO E ACOLHIDO. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.082151-7, de Chapecó, rel. Des. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 29-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E A ATIVIDADE LABORAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE COMPROVADA. SEGURADO QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. CONSECTÁRIOS LEGAIS AJUSTADOS. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. APELO DO INSS CONHECIDO E ACOLHIDO. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.082151-7, de Chapecó, rel. Des. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 29-09-2015).
Data do Julgamento
:
29/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Selso de Oliveira
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Chapecó
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