HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, DESOBEDIÊNCIA E VIAS DE FATO. CÓDIGO PENAL, ARTS. 147, 150 E 330 E DECRETO-LEI N. 3.688/41, ART. 21. PRISÃO PREVENTIVA. SUSCITADA A INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA. AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. VIA ESTREITA DO WRIT QUE NÃO SE PRESTA À VALORAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS NA AÇÃO PENAL. PLEITO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL FORA DO ERGÁSTULO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE RECEBENDO TRATAMENTO ADEQUADO EM UNIDADE PRISIONAL E AGUARDANDO VAGA EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA. A via estreita do habeas corpus não admite a análise acurada do conjunto probatório contido nos autos, principalmente quando, para dirimir dúvidas, imperiosa a produção de provas. Havendo possibilidade de o paciente receber o tratamento adequado na unidade prisional em que se encontra e comprovado que, caso solto, retornará à prática delitiva, é medida que se impõe a manutenção da segregação cautelar. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.082561-8, de Imbituba, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 11-12-2014).