TJSC 2014.082615-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA PROFERIDA CONTRA SOBRINHOS. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS CONFIRMANDO QUE O ACUSADO, NA POSSE DE UM FACÃO, AMEAÇOU DE "MATAR QUEM LHE ATRAVESSASSE O CAMINHO". ELEMENTARES DO CRIME DELINEADAS NA PROVA REUNIDA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.082615-3, de Criciúma, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 19-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA PROFERIDA CONTRA SOBRINHOS. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS CONFIRMANDO QUE O ACUSADO, NA POSSE DE UM FACÃO, AMEAÇOU DE "MATAR QUEM LHE ATRAVESSASSE O CAMINHO". ELEMENTARES DO CRIME DELINEADAS NA PROVA REUNIDA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.082615-3, de Criciúma, rel. Des. Newton Varella Júnior, Quarta Câmara Criminal, j. 19-03-2015).
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Thania Mara Luz
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Criciúma
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