TJSC 2014.082980-5 (Acórdão)
INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APLICAÇÃO DE HERBICIDA EM ÁREA RURAL PRÓXIMA À ARRENDADA PELO AUTOR, SUPOSTAMENTE DANIFICADOR DE SUA PLANTAÇÃO. ATO LESIVO NÃO DEMOSTRADO. PRODUTO UTILIZADO POR OUTROS AGRICULTORES NA LOCALIDADE, ATÉ MESMO PELO PRÓPRIO DEMANDANTE. EXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, INCLUSIVE, QUANTO À PERMANÊNCIA DO ESTADO DE DEBILIDADE DAS PLANTAS E CONSEQUENTE PERDA DO CULTIVO. FRAGILIDADE DA PROVA PRODUZIDA. ÔNUS AUTORAL INOBSERVADO (ART. 333, I, CPC). RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.082980-5, de Turvo, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-05-2015).
Ementa
INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APLICAÇÃO DE HERBICIDA EM ÁREA RURAL PRÓXIMA À ARRENDADA PELO AUTOR, SUPOSTAMENTE DANIFICADOR DE SUA PLANTAÇÃO. ATO LESIVO NÃO DEMOSTRADO. PRODUTO UTILIZADO POR OUTROS AGRICULTORES NA LOCALIDADE, ATÉ MESMO PELO PRÓPRIO DEMANDANTE. EXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, INCLUSIVE, QUANTO À PERMANÊNCIA DO ESTADO DE DEBILIDADE DAS PLANTAS E CONSEQUENTE PERDA DO CULTIVO. FRAGILIDADE DA PROVA PRODUZIDA. ÔNUS AUTORAL INOBSERVADO (ART. 333, I, CPC). RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.082980-5, de Turvo, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-05-2015).
Data do Julgamento
:
12/05/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Manoel Donisete de Souza
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Turvo
Mostrar discussão