TJSC 2014.083382-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DA LEI N. 9.503/97). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDUTOR DE CAMINHÃO QUE PERDE O CONTROLE DA DIREÇÃO EM UMA CURVA, INVADE A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO E COLIDE COM OUTRO CAMINHÃO. PISTA MOLHADA E CARRETA VAZIA A RECOMENDAR MAIOR CAUTELA DO MOTORISTA. VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A VIA. IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CONSTATADAS. ALEGAÇÃO DE ÓLEO NA PISTA. ÁLIBI NÃO PROVADO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE À DEFESA. INTELIGÊNCIA DO ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.083382-8, de Trombudo Central, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 20-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DA LEI N. 9.503/97). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDUTOR DE CAMINHÃO QUE PERDE O CONTROLE DA DIREÇÃO EM UMA CURVA, INVADE A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO E COLIDE COM OUTRO CAMINHÃO. PISTA MOLHADA E CARRETA VAZIA A RECOMENDAR MAIOR CAUTELA DO MOTORISTA. VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A VIA. IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CONSTATADAS. ALEGAÇÃO DE ÓLEO NA PISTA. ÁLIBI NÃO PROVADO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE À DEFESA. INTELIGÊNCIA DO ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.083382-8, de Trombudo Central, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 20-10-2015).
Data do Julgamento
:
20/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Tatiana Cunha Espezim
Relator(a)
:
Marli Mosimann Vargas
Comarca
:
Trombudo Central
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