TJSC 2014.084001-2 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ELEIÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS. TUTELA ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA NA ORIGEM PARA SUSPENDER A DIPLOMAÇÃO E A POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS NO DIA 31.10.2014. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. EXEGESE DO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Petição em Agravo de Instrumento n. 2014.084001-2, da Capital, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 13-01-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ELEIÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS. TUTELA ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA NA ORIGEM PARA SUSPENDER A DIPLOMAÇÃO E A POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS NO DIA 31.10.2014. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. EXEGESE DO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Petição em Agravo de Instrumento n. 2014.084001-2, da Capital, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 13-01-2015).
Data do Julgamento
:
13/01/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Capital
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