AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA EM FACE DOS AVÓS PATERNOS. INTERLOCUTÓRIO QUE FIXOU O ENCARGO ALIMENTAR EM 15% SOBRE OS RENDIMENTOS DE CADA UM DOS AGRAVANTES. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APRESENTADA E CORROBORADA PELOS EXTRATOS DE BENEFÍCIO. BENESSE CONCEDIDA, EMBORA LIMITADA AO GRAU RECURSAL. AUSÊNCIA DE DECISÃO DA MATÉRIA PELO JUÍZO A QUO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA GENITORA DA MENOR. OBRIGAÇÃO AVOENGA DE PRESTAR ALIMENTOS QUE É SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. GENITOR FALECIDO. NECESSIDADES QUE SE MOSTRAM APARENTES. CORRETA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU O ENCARGO ALIMENTAR. PRECEDENTES DESTA CORTE. QUANTUM, TODAVIA, REDUZIDO, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, EM ATENÇÃO À IDADE DOS RÉUS E DE SUAS DESPESAS. MINORAÇÃO PARA 7,5% DOS RENDIMENTOS DE CADA UM DOS AGRAVANTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.084561-0, da Capital, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2015).