TJSC 2014.084661-2 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE REVELADA PELO MODUS OPERANDI. ATUAÇÃO EM UMA ESTRUTURA ORGANIZADA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.084661-2, de Rio Negrinho, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 17-12-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE REVELADA PELO MODUS OPERANDI. ATUAÇÃO EM UMA ESTRUTURA ORGANIZADA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.084661-2, de Rio Negrinho, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 17-12-2014).
Data do Julgamento
:
17/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Rio Negrinho
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