APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO, POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. PLEITO DE ALIMENTOS FORMULADO PELA CÔNJUGE VIRAGO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO DIVÓRCIO E DOS ALIMENTOS. FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO. RECURSO DO AUTOR. PLEITO DE EXONERAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR E, ALTERNATIVAMENTE, DE MINORAÇÃO DO ÔNUS. PARCIAL SUBSISTÊNCIA. INVIABILIDADE DA EXONERAÇÃO, ALIMENTANDA AFASTADA DO MERCADO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDUROU O ENLACE MATRIMONIAL, 18 (DEZOITO) ANOS. TODAVIA, ALIMENTOS FIXADOS EM MONTANTE EXCESSIVO. NECESSIDADE DE ADEQUAR O QUANTUM ÀS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA O IMPORTE DE 20% (VINTE POR CENTO) DE SEUS RENDIMENTOS. PEDIDO DE EXCLUSÃO DO PATRONÍMICO DA EX-CÔNJUGE, FORMULADO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DA EX-ESPOSA NESSE SENTIDO. DIREITO DE PERSONALIDADE. PRERROGATIVA DE MANUTENÇÃO OU RETIRADA DO PATRONÍMICO EXCLUSIVA DE QUEM O ADOTOU. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO TÁCITO DE TAL PRETENSÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.084721-2, de Timbó, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 25-08-2015).