TJSC 2014.085325-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERE A LIMINAR REINTEGRATÓRIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PLEITO EMBASADO EM TÍTULO DE PROPRIEDADE E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, QUE SUPOSTAMENTE DEU TERMO AO COMODATO VERBAL. POSSE NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PROVA CONTUNDENTE QUE EVIDENCIE O COMODATO SUSTENTADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 927 DO CÓDIGO BUZAID. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.085325-3, da Capital, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-09-2015).
Ementa
AGRAVO DE INTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERE A LIMINAR REINTEGRATÓRIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PLEITO EMBASADO EM TÍTULO DE PROPRIEDADE E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, QUE SUPOSTAMENTE DEU TERMO AO COMODATO VERBAL. POSSE NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PROVA CONTUNDENTE QUE EVIDENCIE O COMODATO SUSTENTADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 927 DO CÓDIGO BUZAID. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.085325-3, da Capital, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-09-2015).
Data do Julgamento
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Mônica Bonelli Paulo Prazeres
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Capital
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