TJSC 2014.085968-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LESÃO NA COLUNA. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO PELA ANTERIOR CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL QUE APONTA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO VERIFICADOS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.085968-8, de Blumenau, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 03-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LESÃO NA COLUNA. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO PELA ANTERIOR CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL QUE APONTA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO VERIFICADOS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.085968-8, de Blumenau, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 03-03-2016).
Data do Julgamento
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Marta Regina Jahnel
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Blumenau
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